Presidente da ANAFRE deixa alertas às Juntas

Jorge Veloso, presidente da ANAFRE, alertou os colegas das Juntas de Freguesia da Madeira, que os descontos para ADSE termina 31 de Dezembro “e, se não houver nenhum entrave, nenhum acidente, as Juntas de Freguesia ficarão libertas de qualquer pagamento de despesas médicas a partir de 1 de Janeiro”, uma “boa notícia”, classificou o dirigente, “porque não sairão dos cofres das freguesias cerca de 20 milhões de euros”, valor estimado e que estas autarquias descontam para o Instituto Público de Gestão Participada, sublinhou.

As palavras aconteceram durante a cerimónia de entrega de equipamentos às cinco Juntas de Freguesia afectadas pelos fogos do mês de Outubro, uma presença na qual deixou vincada a solidariedade que a ANAFRE tem para com os associados, no entanto Veloso não deixou de lembrar o crescimento de “9, 6 milhões de euros” provenientes do Fundo de Financiamento de Freguesias, “o que equivale unicamente a 4,2%” comparado com saldo de 2023 tendo um “adicional de 46 milhões de euros de acréscimo”.

Em 2024 quando as Juntas negociar o orçamento de 2025, a base de negociação vai ser o que está no FFF e não o que está no adicional, pelo que o montante para 2025 será altamente prejudicado, explicou.

Em sede de discussão na especialidade, a ANAFRE propôs um aumento de 3,5% no cálculo do FFF, ou seja, na média aritmética da participação das freguesias nos impostos do Estado, em vez dos actuais 2,5%, recordou esta tarde na freguesia dos Prazeres.

As freguesias vão receber um montante global de 349,4 milhões de euros, segundo a proposta de OE2024, valor que considerou “manifestamente insuficiente face ao significativo aumento dos encargos”, ainda assim reconheceu que representa um aumento de 56,2 milhões de euros em relação ao ano anterior.