Foi na semana passada que, sem autorização das entidades competentes, dois dos moradores das casas que existem junto ao Bairro de Santo Amaro, resolveram construir um muro em betão vedando o acesso a uma zona ajardinada com passagem que ligava à Travessa Dr. Fernando Rebelo (acesso à Escola do Tanque), para posterior usufruto desse mesmo espaço.
A situação depressa levou a que alguns vizinhos tenham questionado esta apropriação do espaço público, tendo dado conta do sucedido ao ‘Diário das Freguesias’, que procurou explicações junto da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), proprietária dos terrenos, onde foram construídas estas habitações, há já vários anos, ao abrigo de um programa de auto-construção em direito de superfície.
Refira-se que esta construção entre as moradias 9 e 10 não mereceu o aval daquela entidade pública, que teve conhecimento da situação na passada sexta-feira, tendo, desde logo, tomado as devidas providências, que levaram a que fosse solicitada aos superficiários envolvidos a reposição da situação.
Ainda de acordo com aquela empresa pública, a construção em causa “não cumpre com os requisitos legais do loteamento efectuado pela IHM e licenciado pela CMF”, esclarecendo que “qualquer morador está impedido legalmente de o fazer”.
Embora alguns dos moradores contestatários tenham alegado favorecimentos por parte da IHM, já que, segundo dizem, um dos envolvidos é seu funcionário, a empresa presidida por Vânia Jesus afirma não ter havido qualquer tipo de favorecimento, além de que desmentem que as obras que estavam a ser indevidamente realizadas estivessem a sê-lo pela mesma empresa que está a efectuar a intervenção no Bairro de Santo Amaro. Segundo a IHM, “essa situação não poderia acontecer em nenhuma circunstância”.
Saliente-se que durante o dia de ontem, alguns funcionários de uma empresa de construção civil estiveram no local a derrubar o muro, repondo a normalidade da situação.