Autarca absolvido de crime de ofensa

Gabriel Neto, presidente da Junta de Freguesia da Fajã da Ovelha, foi absolvido pelo tribunal da Ponta do Sol do crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva depois de uma empresa com sede nos Canhas ter interposto uma acção justamente por entender que o autarca centrista teria prejudicado a imagem da firma por tecer declarações pouco abonatórias sobre um projecto agroflorestal que estava a desenvolver nas serras da localidade.

Tais afirmações públicas, manifestadas ao DIÁRIO e também à RTP, alegou a empresa, prejudicaram a iniciativa quer do ponto de vista de aquisição de mais terrenos, quer ainda no pagamento de fundos comunitários.

A acusação foi acompanhada pelo Ministério Público e a assistente deduziu pedido cível no qual se conclui pela condenação do demandado a pagar-lhe o montante de 20 mil euros a título de danos não patrimoniais, acrescido de juros legais até integral pagamento e ainda nas despesas.
Quanto aos factos não resultaram provados, “dir-se-á que não recaiu sobre eles qualquer prova ou qualquer prova relevante que tenha convencido cabalmente o Tribunal”, lê-se na sentença.

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