PS pede reforço do apoio social e atenção à habitação em Santa Maria Maior
27 Setembro, 2026
A Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior aprovou, ontem, dois regulamentos destinados a enquadrar a atribuição de apoios sociais aos fregueses, incluindo a recuperação de habitações degradadas.
Conforme nota O Regulamento de Atribuição de Apoio Social à Recuperação de Habitações Degradadas recebeu os votos favoráveis da coligação PSD/CDS e do membro independente, as abstenções do PS e do Chega e o voto contra da JPP. A Junta de Freguesia, presidida por Celso Mendes, pretende criar um instrumento com regras claras para apoiar agregados em situação de vulnerabilidade habitacional e carência económica.
Foi igualmente aprovado o Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais, com a mesma votação, à excepção da JPP, que neste caso também votou favoravelmente. O objectivo, segundo a autarquia, passa por tornar o processo de atribuição dos apoios mais transparente e responder a situações de carência económica ou emergência social.
Segundo apurou o DIÁRIO, deverá ser solicitada em breve uma nova reunião da Assembleia de Freguesia para apreciar o novo contrato interadministrativo com a Câmara Municipal do Funchal. Deverão ainda ser submetidos a votação os novos regulamentos de apoio ao associativismo e do orçamento participativo da freguesia, cujo período de consulta pública terminou recentemente.
