Assembleia de Freguesia aprova por unanimidade o Dia da Freguesia
20 Fevereiro, 2026
Foi aprovada, esta sexta-feira, a criação e operacionalização do Banco de Medicamentos da freguesia do Imaculado Coração de Maria, um compromisso assumido para o mandato 2025-2029 pelo actual executivo.
Segundo explica nota à imprensa, “a proposta aprovada contemplou a definição do modelo de funcionamento, o respectivo enquadramento regulamentar e a avaliação do impacto orçamental, estruturando uma medida com sustentabilidade financeira e segurança jurídica”.
No fundo, o objectivo passa por fortalecer a resposta social da Junta junto dos moradores mais idosos em situação de maior vulnerabilidade, consolidando o eixo estratégico ‘Imaculado +Social’. Nesse sentido, vai avançar um programa-piloto, assente num modelo de comparticipação social protocolada com farmácias interessadas, prevendo um apoio até ao montante máximo de 25 euros por mês por pessoa beneficiária.
“A Junta pretende ainda garantir a necessária articulação institucional com a Câmara Municipal do Funchal e com a Segurança Social, numa lógica de cooperação e complementaridade de respostas”, explica. O programa destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, que vivam sozinhas ou apenas com outros idosos, apresentem baixos rendimentos e necessitem de medicação de uso continuado.
“Mitigar situações de fragilidade económica que possam comprometer o acesso regular a medicamentos essenciais à manutenção da saúde e da qualidade de vida é o principal objectivo do programa”, assume o executivo liderado por Pedro Araújo. O próximo passo será a elaboração e aprovação do respectivo projecto de regulamento, num contexto em que a Junta mantém em consulta pública o Regulamento do Orçamento Participativo e o Regulamento-Quadro das Feiras Tradicionais.
