Auditoria valida gestão da Junta de Freguesia
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Uma auditoria interna da Câmara Municipal do Funchal concluiu que a execução financeira e administrativa da Junta de Freguesia de Santa Luzia, no âmbito do contrato de delegação de competências, está em “total conformidade” com as regras estabelecidas. A informação consta de um comunicado divulgado pela própria junta.
De acordo com a nota, a Unidade de Auditoria Interna apreciou o Relatório Semestral de Acompanhamento relativo ao segundo semestre e o relatório anual de 2025, concluindo que os valores apresentados correspondem aos respectivos documentos de despesa e comprovativos de pagamento”.
Segundo o comunicado, a execução global das competências delegadas atingiu, no conjunto do ano, os 135%. Entre as áreas destacadas está o apoio social à comunidade, com intervenções dirigidas a situações sociais identificadas na freguesia.
No âmbito das obras e manutenção, a junta refere a realização de intervenções de proximidade, incluindo manutenção de espaços verdes, limpeza urbana, pequenas reparações e melhoria de acessibilidades pedonais.
A auditoria reconhece ainda, segundo a mesma fonte, a organização e identificação dos documentos apresentados, bem como a correcta instrução processual dos relatórios de execução remetidos pela autarquia de freguesia.
O comunicado acrescenta que não foram registadas irregularidades, desconformidades ou valores a devolver, considerando que a avaliação valida o modelo de delegação de competências actualmente em vigor e reforça a capacidade da junta para continuar a desenvolver o trabalho de proximidade junto da população.
