Carnaval faz a despedida no Imaculado
15 Fevereiro, 2024
Ponta do Sol assina protocolos com instituições
16 Fevereiro, 2024
A Câmara Municipal de Câmara de Lobos assinou, esta quinta-feira, os contratos interadministrativos com as juntas de freguesia do Curral das Freiras e de Câmara de Lobos. As verbas atribuídas permitirão uma intervenção de proximidade com os cidadãos, descentralizada, assente numa óptica de subsidiariedade, delegando um conjunto de competências naqueles órgãos de poder local.
Este ano, o executivo municipal decidiu realizar a cerimónia de assinatura nas sedes das próprias freguesias. Depois de na semana transata ter visitado as freguesias do Estreito e do Jardim da Serra, hoje foi a vez de oficializar os referidos contratos com Câmara de Lobos e Curral das Freiras.
Os valores dos acordos de execução, aprovados pela Assembleia Municipal, permanecem em vigor por quatro anos, e os montantes atribuídos este ano são relativos aos contratos interadministrativos. No caso dos acordos de execução, os valores acordados para o quadriênio 2021-2025 permanecem inalterados.
Nesse contexto, a Junta de Câmara de Lobos receberá pouco mais de 120 mil euros e a Junta de Freguesia do Curral das Freiras outros 64 mil euros, correspondentes aos valores dos contratos interadministrativos assinados este ano, além dos valores dos contratos de execução em vigor.
Conforme refere a autarquia em comunicado, os valores dos contratos interadministrativos são determinados com base nos seguintes critérios: apoio ao ensino (13 euros por aluno matriculado em escolas da freguesia) e apoio a actividades culturais, desportivas e de acção social (10 mil euros por freguesia, além de 1,25 euros por eleitor recenseado).
A mesma fonte acrescenta que “os contratos também prevêem a atribuição de apoio financeiro para a realização de obras e iniciativas de interesse público municipal, alinhadas com as atribuições legais das Juntas de Freguesia”.
Na cerimónia de assinatura, o presidente em exercício da Câmara Municipal, Leonel Silva, destacou a importância do trabalho conjunto entre autarquia e Juntas de Freguesia para o desenvolvimento global do concelho, “assegurando o compromisso contínuo com o progresso que marcou os últimos 11 anos de gestão municipal”, lemos no comunicado.
