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18 Março, 2026
O Alojamento Local na Madeira está a atravessar um momento de incerteza, marcado por crescentes restrições e por um debate cada vez mais aceso em torno do acesso à habitação. O alerta foi deixado por Carolina Luís, especialista na área, durante uma acção de formação promovida pela Casa do Povo da Tabua.
Segundo a formadora, várias câmaras municipais têm vindo a associar o aumento do Alojamento Local à escassez de habitação disponível, optando, em alguns casos, por suspender a emissão de novas licenças como forma de travar a pressão sobre o mercado imobiliário. Uma decisão que, no seu entender, está a gerar insegurança entre proprietários e investidores e pode comprometer a sustentabilidade da actividade na Região.
Carolina Luís contrapõe esta leitura, defendendo que o problema não reside no Alojamento Local, mas antes na fragilidade do regime de arrendamento de longa duração. A falta de protecção dos senhorios cria receio e afasta muitos proprietários desse mercado, apontou, identificando este factor como um dos principais responsáveis pelo desequilíbrio habitacional.
A especialista alertou ainda para a necessidade de reforçar a fiscalização, defendendo a criação de equipas dedicadas ao controlo da actividade, de forma a combater situações ilegais que distorcem o mercado e penalizam os operadores que cumprem as regras.
Apesar do contexto desafiante, Carolina Luís sublinhou o contributo do Alojamento Local para a economia regional, destacando o seu papel na criação de emprego, na dinamização de zonas mais isoladas e na recuperação de património devoluto.
Mostrou-se, por isso, disponível para colaborar com as autarquias na definição de soluções equilibradas que permitam conciliar o direito à habitação com a continuidade de uma actividade que considera estratégica para o desenvolvimento da Madeira.
