Festa do Senhor e de Nossa Senhora de Coromoto em três dias de festa
11 Julho, 2026
A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria dá conta, em nota enviada, que está a estudar a viabilidade de um novo projecto de proximidade na área da saúde, tendo remetido pedidos formais de esclarecimento ao INFARMED, à Direcção Regional da Saúde e ao IASAÚDE.
O objectivo, explica, é obter o enquadramento legal e regulamentar necessário para estudar a implementação de um serviço destinado a aproximar alguns serviços farmacêuticos da população, especialmente dos moradores idosos ou com dificuldades de deslocação.
“O modelo prevê um protocolo com uma farmácia, selecionada através de um procedimento transparente, que passaria a assegurar, na sede da Junta, uma ou duas vezes por semana, a prestação dos serviços farmacêuticos legalmente permitidos, através dos seus profissionais”, refere.
Ou seja, a farmácia manteria integralmente a responsabilidade técnica e profissional pelos serviços prestados, cabendo à Junta apenas a cedência das instalações e o apoio logístico ao funcionamento do projeto.
Entre as valências equacionadas encontram-se o levantamento de medicamentos, o encaminhamento de pedidos de medicação ou prescrições, o aconselhamento farmacêutico, a realização de rastreios e outros serviços legalmente permitidos.
Nos pedidos remetidos às entidades competentes, a Junta solicita esclarecimentos sobre a compatibilidade do modelo com o enquadramento jurídico atualmente em vigor, os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
Questiona ainda a eventual necessidade de autorizações ou comunicações prévias, a existência de orientações técnicas específicas e a adequação da designação ‘Balcão de Proximidade Farmacêutica’ ou ‘Farmácia na Junta’.
Para o presidente da Junta, Pedro Araújo, “qualquer projecto desta natureza deve nascer assente no rigor, na transparência e no respeito integral pelas competências das entidades reguladoras e das farmácias”.
Caso os pareceres venham a confirmar a viabilidade do modelo, este poderá constituir mais um importante reforço da estratégia de proximidade da Junta de Freguesia na área social e da saúde, complementando respostas já existentes, incluindo o projeto Farmácia em Casa.
“Esta ideia nasce também do desejo da população de voltar a dispor de uma resposta farmacêutica na freguesia, situação que, não dependendo diretamente da Junta, tem merecido da nossa parte uma análise de todas as soluções legalmente possíveis” , conclui.
