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A conta de gerência apresentada pelo Executivo da Junta de São Martinho foi aprovada por maioria na Assembleia de Freguesia que decorreu ao final da tarde desta quinta-feira. A Assembleia aprovou, igualmente, a isenção dos atestados para fins sociais, uma medida que mereceu o voto favorável da Coligação Confiança e do Deputado Independente, voto contra do PSD e abstenção do CDS. Da autoria da Coligação Confiança foram ainda apresentados Votos de Louvor às associações Olho.te, Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de São Martinho, Cáritas Diocesana e Hotelaria Madeirense, instituições que se destacaram no apoio à população mais carenciada de São Martinho, durante a fase mais complicada do confinamento provocado pela pandemia.
Foi ainda aprovado por maioria, um Voto de Protesto contra o Governo da Madeira por “de forma discriminatória ignorar o poder local, por direccionar a sua acção social local através de associações escolhidas minuciosamente entre aquelas que são dirigidas por elementos ligados aos partidos que sustentam politicamente o executivo madeirense”, refere a Junta de Freguesia através de comunicado.
Para Duarte Caldeira Ferreira, estas contas agora aprovadas “espelham o rigor e equilíbrio da gestão financeira que tem pautado este mandato”. O Presidente da Junta de Freguesia realça a taxa de execução, situada na receita na ordem dos 97% e na despesa a rondar 98%, considerando que se trata de uma gestão financeira que “tem tudo para orgulhar a freguesia e a cidade”, salienta o autarca, acrescentando que “houve a preocupação ao longo do ano de ir ao encontro das carências da população, em especial na área dos apoios sociais”.
O Presidente da Junta de São Martinho salienta a necessidade de haver sempre disponibilidade para ocorrer aos casos de emergência social, tendo sido atendidos 31 pedidos em 2019. No último ano, a Junta de Freguesia ajudou na recuperação de 51 habitações. Também foram distribuídos os habituais cabazes, quer ao longo do ano, quer no natal, a mais de 1300 pessoas.
Outra das preocupações tidas em conta ao longo do ano passou pelo apoio na área da educação. Duarte Caldeira Ferreira lembrou que, no caso das escolas, esse apoio chega através de ajudas materiais e financeira, destinadas à sua manutenção e às actividades por estas desenvolvidas, e também na colocação de equipamentos. No caso das famílias, esse apoio surgiu através da atribuição de material escolar a 280 alunos e de 30 bolsas de estudo e 20 viagens a estudantes universitários.
O Presidente realça ainda que no relatório apresentado esta quinta-feira, está evidente a preocupação no melhoramento dos acessos pedonais e na manutenção de becos, veredas e jardins. O apoio às actividades culturais dinamizadas na freguesia foi outra das componentes fortes, nomeadamente no que diz respeito à promoção da prática de actividades desportiva e recreativa, dinamizadas pela Junta ou em parceria com as associações da freguesia.
Outra das prioridades na apresentação das contas de São Martinho, passa pela forma exaustiva como todas as rubricas estão esplanadas na documentação disponibilizada a todos os membros da Assembleia de Freguesia. Duarte Caldeira Ferreira justifica este método com “a necessidade deste executivo em ser o mais transparente possível com a gestão de dinheiros públicos, indo mais além do que, habitualmente, é apresentado pela maioria das Juntas de Freguesia.
Nesta reunião da Assembleia de Freguesia foi ainda aprovada a revisão orçamental que espelha uma quebra de receitas na ordem dos 100.000€ e reafectação de despesas referente a actividades canceladas, a investimento, nomeadamente na área social e da educação. Nesta área, São Martinho antecipa já para este ano, parte do investimento inicialmente previsto para acontecer só em 2021, e que passa por equipar as salas do 1.º ciclo com tecnologia interactiva. São 16 equipamentos que vão ficar disponíveis mais cedo para benefício da população estudantil da freguesia, num projecto que dotará o ensino básico de São Martinho de um total de 26 salas interactivas, até ao final do próximo ano escolar.
