Milton Teixeira queixa-se da verba atribuída ao Caniço

Foi numa carta enviada a Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, que Milton Teixeira, presidente da Junta de Freguesia do Caniço, pede esclarecimentos sobre a verba atribuída a esta Junta, através do Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF) para o ano em curso.

De acordo com o autarca madeirense, a freguesia do concelho de Santa Cruz por ele liderada é descriminada na atribuição de verbas, levando-o a “sistematicamente questionar a forma como são calculadas as verbas a atribuir”, conforme podemos ler na missiva remetida ontem.

De entre outros aspectos tidos em conta, é destacado o facto de a freguesia do Caniço ter registado um dos maiores crescimentos demográficos do país, tendo duplicado o número de habitantes entre 2001 e 2011, além de ser das poucas freguesias que apresenta um saldo natural positivo. A terceira freguesia mais populosa da Região representa 53,34% da população do concelho de Santa Cruz, com valores que ultrapassam o total da população da costa Norte da Madeira. Nas notas deixadas ao ministro, não são esquecidas as ajudas aos madeirenses que têm regressado da Venezuela ou o facto das escolas da freguesia conhecerem listas de espera, o que é bastante raro nos restantes estabelecimentos de ensino madeirenses.

Ora, todos estes factores, depreende-se, deveriam ser tidos em conta na equação aplicada para a atribuição de verbas, já que são aspectos que influenciam e determinam o investimento que é feito na manutenção de equipamentos que a Junta tem à sua responsabilidade.

E para melhor demonstrar as suas dúvidas, Milton Teixeira faz a comparação com outras freguesias da Região, nomeadamente o Curral das Freiras, São Martinho, Machico, Câmara de Lobos, ou algumas freguesias do continente, como sejam a União de Freguesias de Barceloas, Vila Boa e Vila Frescainha, Nossas Senhora da Conseição e São Bartolomeu ou Olhão.

Ao ‘Diário das Freguesias’, em jeito de comentário à carta que enviou, e referindo-se aos exemplos nela incluídos, o presidente do Caniço diz não conseguir compreender que critérios levam o Estado a atribuir, por exemplo, ao Curral das Freiras, uma freguesia com 25,02 km2 de área e 2.001 habitantes, de acordo com os censos de 2011, a quantia de 108,478 mil euros; a São Martinho, com 7,98 km2, 26.482 habitantes, o montante de 177,075 mil euros; a Machico, uma freguesia com 17,46 km2 e 11.256 habitantes, pouco mais de 130 mil euros; ou a Câmara de Lobos, com 7,77km2, 17.986 habitantes, a verba de 151,687 mil euros. Enquanto ao Caniço, uma freguesia com 12 km2 e 23.368 habitantes apenas 107,062 mil euros.

Por muitas voltas que dê à equação, o autarca diz não conseguir “perceber os critérios objectivos de atribuição de verbas, face a estes exemplos”. Ainda assim, Milton Teixeira faz questão de salientar que “isto não significa que as outras freguesias têm mais do que merecem, o Caniço é que recebe muito pouco”.

E como refere na carta enviada, “será praticamente impossível cumprir as nossas responsabilidades com os valores que nos são destinados”, vaticina. Por essa razão, o autarca apelou ao “bom-senso” do ministro Eduardo Cabrita, na esperança de que seja feita a reapreciação dos valores e dos cálculos realizados.