Orçamento aprovado em São Martinho com recados do Presidente da Junta

Esta quinta-feira, em São Martinho, foi aprovado pela Assembleia de Freguesia o orçamento que o executivo da Junta definiu para 2020. São mais de 860 mil euros, sendo que no plano de actividades e no plano de investimentos estão explanados 58,9% do total da despesa prevista, no montante de 506.984,25 euros.

Os remanescentes será distribuído pelas diversas despesas com recursos humanos, custos energéticos, manutenção, entre outros. Quanto às fontes de financiamento, a maior fatia da receita provém da Câmara Municipal do Funchal, referente aos acordos de execução, no montante de 325.961,49 euros, seguido do Fundo de Financiamento das freguesias no valor de 170.685,00 euros. Um orçamento aprovado com os votos favoráveis da Coligação Confiança e Vogal Independente, abstenção do CDS e votos contra do PSD. Quanto ao plano de actividades, foi aprovado por maioria, novamente com os votos favoráveis da Coligação Confiança e Vogal Independente e também do CDS, tendo o PSD se abstido.

Duarte Caldeira Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de São Martinho, apontou o dedo à postura dos social-democratas, tendo acusado de ser idêntica à já demonstrada na Assembleia Municipal do Funchal, tendo sublinhado que “o PSD não é contra as opções do plano, onde estão vertidas as políticas definidas pelo executivo, mas vota contra o orçamento, numa tentativa clara de cortar o financiamento a esse mesmo plano, impossibilitando-o. Neste caso, esbarrou na maioria da Coligação Confiança que viabiliza-o à partida.”

O presidente do executivo de São Martinho, referiu ainda que o orçamento agora aprovado “é pautado pela total transparência, reflectindo no plano de actividades cerca de 93% da despesa das rubricas mais relevantes. As propostas apresentadas pela oposição foram todas tidas em conta, nomeadamente a preocupação expressa em não baixar os apoios sociais, que neste orçamento até foram aumentados, em reforçar o apoio aos estudantes universitários, o que igualmente aconteceu, e também um novo evento de cariz literário dirigido às escolas do primeiro ciclo, que já consta no plano traçado para 2020”. Como tal, Duarte Caldeira Ferreira não encontra razão para o voto contra do PSD. Refere mesmo que “só encontra justificação numa política centralista, comandada a partir da Quinta Vigia, numa postura que inibe a decisão dos seus próprios representantes junto do poder local, e que independentemente do que quer que venha a constar no orçamento, mesmo sendo proposto pelo próprio PSD, essa indicação de voto acaba por ser sempre negativa, numa clara estratégia concertada para atingir também os executivos das freguesias”.

O orçamento agora aprovado reserva uma considerável fatia para a área social. Cerca de 130.000 euros destinam-se a apoiar as famílias através dos diversos programas da Junta de Freguesia, nomeadamente na atribuição de cabazes de alimentos, ATL de Verão, Fundo de emergência Social. Ainda na área respeitante às famílias, a Junta de Freguesia conta voltar a organizar os habituais passeios sociais.

Na educação está previsto um investimento de mais de 90.000,00 euros. Um valor que servirá para apoiar o funcionamento e actividades nas diversas escolas de São Martinho e que será também dirigido para a atribuição de material escolar e bolsas de estudo aos alunos do ensino superior, incluindo viagens a quem estuda fora da região. No próximo ano a Junta de São Martinho continuará o processo já iniciado de instalação de projectores interactivos nas escolas do ensino básico da freguesia.

A cultura é um dos pontos fortes do orçamento apresentado pelo executivo de São Martinho. Na assembleia desta quinta-feira, o PSD exigiu 1% de investimento, tendo Duarte Caldeira Ferreira revelado que o orçamento reserva 7% para a cultura, muito mais que o indicado pelos social-democratas. Em 2020 o investimento será de 62.450,00 euros, distribuído pelas diversas iniciativas dinamizadas pela Junta, tais como o Festival de Folclore que já ganhou dimensão internacional, o apoio às artes através da realização dos diversos “Jardim Arte”, uma iniciativa que leva música e artes pelos jardins da Freguesia, “Noites de verão” e o “Jardim dos Sabores”, que no próximo ano continuará a dar palco a artistas plásticos e bandas madeirenses, nos Jardins do Lido. Além dos investimentos directos, muitas outras actividades de cariz cultural desenvolvem-se um pouco por toda a freguesia, através das diversas actividades das associações locais, que assim enriquecem ainda mais São Martinho.

O orçamento agora aprovado, contempla ainda 33.600,00 euros para a recuperação e manutenção de becos e veredas de São Martinho e no que diz respeito ao Desporto, são 5.000,00 euros de investimento directo em actividades da Junta, além de muitas outras proporcionadas por diversos clubes e associações que através dos apoios atribuídos por esta autarquia, vêem assim a sua actividade enriquecida.

Para o associativismo, o orçamento contempla 34.000,00 euros dinamizando assim as forças locais, sejam elas de cariz cultural ou desportivo, como atrás referido, ou até mesmo na área social.