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Ponta do Oeste lança concurso para concessão de espaço comercial na Madalena do Mar

16 Junho, 2021 às 15:42

A Ponta do Oeste – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A.  abriu concurso público para celebração de contrato de “Concessão de Exploração de um Espaço Comercial destinado a Restauração e Similares na Frente Mar da Madalena do Mar”.

O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado anualmente, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 3 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 8 anos.

O valor base do procedimento é de € 48.000,00 (quarenta e oito mil euros + IVA), a que corresponde um valor base mensal de € 1.000,00 (mil euros + IVA), para os meses de junho a setembro, e de € 750,00 (setecentos e cinquenta euros + IVA), para os meses de outubro a maio.

O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual.

A primeira retribuição será devida a partir do terceiro mês a contar da data da outorga do contrato e será referente ao mês então em curso.

As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na sede da Ponta do Oeste, S. A. sita à Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, no Funchal. O fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas será através da plataforma eletrónica, em https://www.acingov.pt.

“Este é um novo espaço que surge na promenade da Madalena do Mar, visto que existiu um anterior espaço que não foi possível recuperar por motivos de segurança junto à encosta”, explica a presidente da Ponta do Oeste, Nivalda Gonçalves, defendendo que “a Ponta Oeste deve continuar a potenciar a iniciativa privada com a exploração de um espaço de restauração localizado junto ao estacionamento da Madalena do Mar, que oferecerá condições únicas junto ao mar, com o excelente clima e vista mar”.

As propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m do dia 6 de Julho de 2021.

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Victor Hugo
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