POT é a ‘tábua de salvação’ das juntas madeirenses

As juntas de freguesia da Madeira viram ser-lhes reduzido o número de trabalhadores que até agora podiam solicitar ao Instituto de Emprego da Madeira (IEM) por via do Programa de Ocupação Temporária de Desempregados (POT), levando a que se vejam a braços com maiores dificuldades para responder a todas solicitações da população. Além disso, muitos serão os casos em que dificilmente conseguirão cumprir com os protocolos de delegação de competências que assinaram com as respectivas autarquias.
Embora o POT não tenha sido criado com o objectivo de facultar mão de obra para as juntas, a verdade é que este vinha sendo um recurso importantíssimo para responder às suas necessidades, ao mesmo tempo que ajudava a esbater o problema do desemprego nas diferentes localidades.
Manuel Salustino, por exemplo, diz que vai ter de repensar todo seu plano de actividades, sobretudo limpezas de becos e veredas que no Curral das Freiras assume uma importância significativa. Mais a norte, em São Jorge, o presidente da junta, Américo Gomes, diz também não saber como vai conseguir limpar tantos metros de veredas sem pessoal.
O programa reabriu a 1 de Fevereiro, sendo que em pouco mais de um mês já deram entrada no IEM 71 candidaturas para 121 vagas, muitas delas para juntas de freguesia. Por cada trabalhador integrado neste programa, as juntas assumem o pagamento do subsídio de alimentação idêntico ao valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas (4,77 euros/dia) e o subsídio mensal de transporte correspondente ao custo do passe em transporte colectivo.
De acordo com as regras em vigor, o número de trabalhadores afectos a este programa varia em função do número de desempregados registados em cada um dos Concelhos ou Freguesias. Nos últimos quatro anos algumas freguesias chegaram a ter mais de 40 trabalhadores ao abrigo do POT. A partir deste ano, esses números vão ser bem inferiores (ver mapa).
Segundo a presidente do IEM, “registou-se uma diminuição substancial do valor da quota para 2018 relativamente a 2017 devido ao IEM ter registado uma execução neste programa bastante elevada, esgotando-se o financiamento comunitário ao abrigo deste quadro comunitário, Madeira 14-20. Actualmente esta verba é 100% assegurada pelo Orçamento Regional”, diz-nos Maria do Rosário Alegra.
Em consequência desta diminuição, um pouco por toda a Região, muitas são as juntas de freguesia que não sabem como lidar com este novo cenário, lamentando que sejam as populações as grandes prejudicadas, já que as limpezas e pequenas intervenções deixarão de ser feitas com a celeridade recomendada.