PS aponta duras críticas ao orçamento de São Martinho

Em São Martinho o PS votou contra o Orçamento apresentado pelo executivo do PSD/CDS. Os socialistas da freguesia apontam diversas falhas a um documento “atabalhoado, irreal e inexequível” e que acusam de ser “pouco social em ano de crise”.

Duarte Caldeira Ferreira, porta-voz dos vogais do PS na Assembleia de Freguesia, assume que este documento é “o mais importante” para a gestão de São Martinho e, a título de exemplo refere que, “nem no mesmo estão plasmadas as verbas necessárias para cumprir os acordos de execução outorgados entre a Junta e Freguesia e a Câmara do Funchal”. Uma ausência “gravíssima, quer em termos de gestão dos recursos, quer no campo legal”, refere o socialista.

Alerta que no documento agora apresentado falta muita informação e a mais importante é “a transparência pois, para cumprirem com os acordos de execução, não podem cumprir com este orçamento e um deles vai rebentar”. A preocupação que o PS demonstrou no momento da votação é que o mesmo “não cumpre com os princípios orçamentais, nomeadamente com o princípio da legalidade, da transparência e o equilíbrio orçamental, que será claramente violado”.

Também para o grupo do PS de São Martinho “é imperdoável que num orçamento de uma das mais importantes freguesias da Madeira, o executivo de Marco Gonçalves reserve apenas 21 mil euros para investimento, o mais baixo de sempre”. Um valor “irrisório e que envergonha uma freguesia com a dimensão de São Martinho, que necessita de manutenção constante”.

Duarte Caldeira Ferreira aponta críticas aos aumentos “disparatados” das taxas que, em alguns casos, sobem 87%, como é o caso da utilização dos espaços disponibilizados no edifício da Junta. Valores “sem explicação”, como refere, e que “vão dificultar o acesso da população mais carenciada aos mesmos”.

O socialista aponta igualmente duras críticas à redução das verbas na área social, ainda mais quando “estamos perante um orçamento de um ano apontado por todos como um dos mais difíceis de sempre para as famílias”. Um exemplo claro da “distopia deste orçamento é a queda abrupta nesta área destinada às famílias, que cai dos 50 mil para os 20 mil euros”.

“Obvio que, só por aqui, o Grupo do PS teria de chumbar este orçamento”, refere, alertando ainda para as más opções que têm vindo a ser tomadas por Marco Gonçalves e que, em 2023, vai fazer perder 18 mil euros de receita nas verbas que São Martinho recebe da DGAL, valor destinado ao pagamento dos membros do executivo da Junta, e que terão de ser retirados de outras áreas, já que a opção do PSD/CDS foi manter esse valor intocável na despesa.

Sobre esta situação, Duarte Caldeira recorda a posição que chegou a ter um dos membros do CDS, na altura vogal na Assembleia de Freguesia e que agora está no executivo, que chegou a propor a redução da despesa com os vencimentos dos eleitos locais.

O autarca alerta para que não aconteça em ano de crise “o esbanjamento” que ocorreu este ano e deu o exemplo das iluminações de Natal, em que São Martinho, com um orçamento de pouco mais de 900 mil euros, gastou 26.500 euros, quando, por exemplo, o município do Funchal gastou pouco mais de 60 mil euros, com um orçamento de 128 milhões de euros.

Quanto às actividades que São Martinho se propõe realizar no próximo ano, lamenta que, por exemplo, o Festival de Folclore, que chegou a ter dimensão internacional e a ser referencia na promoção do folclore e na divulgação cultural, afinal vai contar com verbas diminutas, relativamente ao passado, e que “não é uma caixa de fogo de artifício que faz o festival grande, mas sim o que este apresenta em palco”, concluiu.