Sofia ‘ataca’ Teles

A vereadora do Partido Socialista eleita à Câmara Municipal da Calheta considera “surpreendente” a “falta de honestidade política” do presidente da Câmara da Calheta, Carlos Teles, nas declarações feitas ontem aquando da cerimónia pública de celebração dos protocolos de colaboração com as oito juntas de freguesia, em que apontou a falta de apoio da República a estas autarquias locais.

A autarca contra-ataca lembrando que o governo de António Costa tem vindo a aumentar as transferências do Estado para as Juntas de Freguesia, “permitindo que estas possam desenvolver as suas actividades e assumir os seus encargos, uma vez que não dispõem de apoios do Governo Regional”,.

“Justificar as insuficiências de uma entidade, atribuindo culpas a outra, conhecendo as matérias, não é correcto”, afirma a vereadora, acrescentando que “se é obrigação do Governo da República fazer as transferências para as juntas de freguesia, também é obrigação da Câmara transferir as verbas para as juntas que executam competências do município”.

Sofia vai mais longe e diz mesmo que “se não fossem as transferências do Estado para as freguesias, já que não contam com os apoios do Governo Regional, dificilmente estas conseguiriam assumir os encargos correntes com a gestão”.

A socialista lembra que, desde 2019, o Governo da República tem transferido verba adicional àquela que está prevista na lei. Tal como adianta, as freguesias do concelho da Calheta receberam, em 2021, um total de 428. 176 euros, onde estão incluídos os 65.424 adicionais transferidos para as freguesias, correspondendo a 8. 178 euros por freguesia. Por outro lado, em 2020, as transferências totais corresponderam a 407.401 euros e a 44.640 euros de verba adicional, somados os 5.580 euros destinados a cada freguesia.

“Ao contrário do Governo de Passos Coelho, que reduziu as transferências, o Governo liderado pelo PS tem vindo a reforçar esse apoio”, sustenta, apontando que, entre 2011 e 2014, a verba recuou 6,25%, tendo a quebra diminuído, em 2015, para -4,96%. Entre 2015 e 2021, já com António Costa no Governo, as receitas das freguesias da Calheta aumentaram cerca de 25%.

A vereadora complementa a réplica, afirmando que, “se a Região adaptasse as leis 50/2018 e 51/2018, o município da Calheta receberia mais 103.879 euros da receita do IVA”, que poderia servir, por exemplo, para “reforçar as transferências da câmara para as freguesias”.

“Se não fossem as transferências do Estado para as autarquias locais, uma parte substancial dos apoios sociais e investimentos não existiriam, pois a maioria dos municípios não gera receita suficiente para assumir e desenvolver os seus projetos, a não ser com recurso à banca ou aos Fundos Europeus”, concluiu.