As taxas turísticas e o turismo sustentável

Rogério Gouveia Fernandes

‘Interesse Público’, um programa da RTP Madeira, debatia recentemente a questão da aplicação de taxas turísticas, reunindo desta forma hoteleiros e autarcas numa espécie de ‘Prós e Contras’ regional.

Isto sem audiência ou opiniões de diferentes quadrantes (o que empobreceu de certa maneira o debate), mas com duas perspectivas bem distintas. Os “Prós”, claramente representados pelos presidentes de câmara do Funchal, Santa Cruz e Porto Santo; e os “Contras”, na figura dos restantes intervenientes e hoteleiros.

Discutir taxas, sobretaxas e taxinhas, pode resvalar facilmente para um debate estéril e pouco enriquecedor, mas apesar de tudo acho que não foi o caso. Mas antes de questionar a sua aplicação, talvez fosse importante dar ênfase à sustentabilidade e repensar um pouco o turismo “como o conhecemos”. 

Aplicar taxas só porque sim, talvez não caia bem no goto dos hoteleiros. Mas explicar o porquê da sua aplicação, adoptar medidas concretas e sustentáveis, ou até promover as boas práticas ambientais (enquanto parte de um plano real e exequível), talvez os faça re-pensar um bocadinho a sua posição. Ou pelo menos os deixe com menos argumentos para contestar a medida de forma tão veemente.

E é claro que mais uma imposto, a se juntar ao rol de encargos diários da actividade hoteleira, não beneficiará as tabelas de lucros. Até um leigo na matéria chegará rapidamente a esta conclusão. Mas em vez de se discutirem verdades de La Palice (apenas com foco nos proveitos), talvez fosse mais interessante viajar por destinos como Barcelona ou Veneza (para não ir mais longe), antes de aterrar na Madeira.

 É claro que estes prémios valem o que valem, mas neste caso faria todo o sentido as autarquias se aliarem à iniciativa privada, porque é óbvio que teriam muito a aprender (…)

As taxas turísticas nestas cidades europeias servirão para “desincentivar o turismo”, dirão os “mais atentos”, combatendo desta forma os efeitos nefastos desta actividade ou o seu aproveitamento massificado e abusivo. Mas serão estas medidas por si só eficazes? 

E que tal promover antes a consciencialização? Ainda que através da aplicação de uma taxa simbólica ou irrisória, mas com um fim concreto e bem definido. O objectivo, em último caso, passaria exatamente por evitar ou prevenir situações limite e claramente desfavoráveis para as regiões e para os seus habitantes (como os exemplos de Barcelona ou Veneza, e cada vez mais o de Lisboa…).

Uma unidade na Calheta (Hotel Jardim Atlântico) recebia há alguns anos um galardão internacional resultado das suas boas práticas ambientais. Alcançava desta forma o estatuto de melhor eco-hotel da Europa e entrava directamente para a restrita lista dos melhores do mundo. É claro que estes prémios valem o que valem, mas neste caso faria todo o sentido as autarquias se aliarem à iniciativa privada, porque é óbvio que teriam muito a aprender, replicando eventualmente este modelo à sociedade, ou promovendo uma cultura de excelência e com preocupações ecológicas e ambientais. 

E a taxa até pode ajudar, vá! Mas sem objectivos tangíveis e sem uma discussão séria e extensível a toda a população, tornam-se meros artifícios legais e empecilhos para os hoteleiros, bem como fontes de receita fáceis e pouco transparentes para (algumas) autarquias.