Junta de Freguesia de São Martinho esclarece orçamento para 2026

A Junta de Freguesia de São Martinho esclarece, em nota enviada, o orçamento da freguesia para 2026. Em causa estão as declarações do PS, que votou contra o orçamento, que diz que o documento prevê um corte nos apoios às famílias e, em contraposição, aumenta em 25% as despesas do pessoal. O partido, alegou, ainda, que tudo isto tem em vista “criar novos ‘tachos'”.

“Face às declarações recentemente divulgadas pelo Partido Socialista sobre o Orçamento da Freguesia de São Martinho para 2026, a Junta de Freguesia considera indispensável repor a verdade e denunciar a forma irresponsável como o PS Madeira procurou manipular a opinião pública, recorrendo a afirmações falsas e claramente destinadas a criar alarme e indignação junto da população”, começa por referir.

Refere que é “absolutamente falso  que se tenham registado cortes nos apoios sociais às famílias. O que ocorreu foi uma redistribuição responsável dos valores disponíveis, reforçando os apoios que, na prática, são mais procurados e necessários à nossa comunidade”, explica a Junta, acrescentando que os recursos continuam a ser direccionados para as pessoas, mas “de forma mais justa, eficaz e alinhada com as reais necessidades dos fregueses.”

“Importa ainda esclarecer que, devido à existência de programas do Governo Regional,  direcionados para necessidades específicas, designadamente na área da saúde e da habitação, foram ajustados alguns apoios para evitar duplicações. Ainda assim, o valor orçamentado para 2026 é superior ao executado em 2025, o que permitirá chegar a mais pessoas e irá garantir um orçamento mais realista, evitando números inflacionados que depois não são executados”, lê-se ainda na nota enviada.

Sobre as despesas do pessoal, esclarece que as alterações verificadas resultam “exclusivamente, de exigências legais e contabilísticas decorrentes do facto de o orçamento da Junta ultrapassar agora um milhão de euros, o que obriga à adopção de um novo modelo de contabilidade e organização administrativa”, dando conta que “qualquer tentativa de insinuar a criação de cargos com remunerações de 85.000€ anuais é totalmente falsa e infundada e constitui uma aberração sem qualquer correspondência com a realidade do quadro de pessoal aprovado.”

“O aumento global nas despesas com pessoal está essencialmente relacionado com o processo em curso para a contratação de um recurso destinado à dinamização da área cultural e desportiva da freguesia, bem como com a reestruturação interna dos serviços e as progressões e atualizações remuneratórias”, informa.

A Junta de Freguesia de São Martinho rejeita “as acusações de criação de alegados “tachos”. Trata-se de retórica política vazia, usada pelo PS Madeira para tentar desacreditar o trabalho sério, rigoroso e transparente que tem sido desenvolvido em São Martinho. Este tipo de intervenção pública revela apenas irresponsabilidade e falta de compromisso com a verdade”, explica.

Diz também que não corresponde à verdade a ideia que os cidadãos vão ser penalizados com os aumentos “injustificados de taxas”: ”

Todas as decisões orçamentais foram tomadas com rigor financeiro, prudência e sempre com a preocupação de proteger as famílias e garantir a sustentabilidade da Junta. O aumento previsto na receita de taxas resulta, sobretudo, da maior dinamização dos espaços da Junta de Freguesia, que têm registado crescente procura por parte de particulares e empresas, bem como do aumento da utilização do parque de estacionamento — que atingiu, em novembro de 2025, o maior número de sempre.”

A concluir, a junta diz lamentar que o Partido Socialista tenha optado por transformar o debate político num exercício de “desinformação pública, tentando criar conflito e revolta onde apenas existe gestão responsável e trabalho sério. Esta estratégia não serve os fregueses, não dignifica a política e não contribui para o desenvolvimento de São Martinho.”

“A Junta de Freguesia de São Martinho reafirma o seu compromisso com a verdade, a transparência e o serviço público. Continuaremos focados no que realmente importa: servir a população com responsabilidade, proximidade e respeito — independentemente de ataques políticos gratuitos”, remata.