Cinco propostas, todas subscritas pelo executivo liderado por Filipe Sousa, vão esta quinta-feira, dia 21, ser submetidas a análise, discussão e votação na reunião pública da Câmara Municipal de Santa Cruz, a realizar ao final da tarde (18h30) no Edifício Sede da Junta de Freguesia da Freguesia de Santo António da Serra.
A sessão descentralizada, como habitualmente, começa com o período de audiência dos munícipes, caso haja quem presença de público e interesse em intervir, passando depois para o período de Antes da Ordem do Dia, onde os eleitos têm também liberdade de expor assuntos de interesse municipal. Só depois avança para a Ordem de Trabalhos previamente agendada, na maioria dos casos sujeita a votação no período da Ordem do Dia.
Destaque nesta sessão para as propostas da 3.ª fase de atribuição de apoio financeiro no âmbito do programa de apoio à aquisição de medicação, e da empreitada de manutenção corrente das escolas básicas de 1ª Ciclo e Pré-escolar do Concelho de Santa Cruz.
Com a aprovação de todas as propostas garantida pela maioria esmagadora JPP, nesta última reunião do mês estará será também votado o Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito da Oposição, da iniciativa do presidente da Câmara.
Outra matéria a ser deliberada por votação dos eleitos presentes é a ratificação do Despacho dos contratos prestação de Serviços relacionado com a Secção de Resíduos Sólidos. O mesmo acontecerá em relação à publicitação de Procedimento e Participação Procedimental no âmbito da proposta de Regulamento do Comércio a Retalho não sedentário do Município de Santa Cruz.
Nesta sessão descentralizada a ter lugar no ‘Santo’ será dado também conhecimento ‘oficial’ do Relatório de Actividades do Município referente ao passado mês de Fevereiro.