Aprovado por maioria o acordo ‘Imaculado’ para usufruto da antiga sede

A Assembleia de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, reunida no final da tarde de ontem, aprovou, por maioria, um acordo de cooperação a celebrar entre o Governo Regional da Madeira e a Junta de Freguesia, no qual fica consagrado o usufruto da antiga sede da junta de freguesia, situada na fracção E do edifício Cuibem.

Para o grupo da Coligação Funchal Sempre à Frente, a proposta apresentada pelo Executivo da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, elaborada na sequência de negociações com o Governo Regional, apresenta-se como a mais adequada, face aos elementos que são conhecidos deste processo.

No texto da declaração de voto do grupo da Coligação Funchal Sempre à Frente pode ler-se que, “sem prejuízo do que a justiça possa vir a deliberar sobre os autos ocorridos anteriormente a 2011, data em que esta Assembleia de Freguesia do Imaculado Coração de Maria deliberou por unanimidade aceitar a cedência, a título precário da fracção E do Edifício Cuibem, o entendimento da Coligação Funchal Sempre à Frente é o de que a Junta deve ter em conta a referida deliberação, respeitando assim aquela que foi a apreciação e decisão do seu órgão deliberativo”.

Além disso, e “se, à data de 7 de Setembro de 2011, todos os membros desta Assembleia, entenderam por unanimidade aceitar, sem qualquer dúvida ou questão, a cedência do espaço, a título precário, não há factos novos, além de suspeitas lançadas pelo Partido Socialista – que caberá ao próprio esgrimir em sede própria – que sejam motivadoras de uma decisão distinta daquela que é proposta pelo actual executivo e que, de outra forma, colocariam em causa a deliberação da Assembleia de Freguesia de 7 de Setembro de 2011”.

Concluem os membros da Coligação Funchal Sempre à Frente que “uma vez que a proposta do actual executivo está sustentada numa deliberação unânime ocorrida nesta Assembleia de Freguesia a 7 de Setembro de 2011, e dada a inexistência de decisões judiciais capazes de a contrariar, decidimos votar favoravelmente para a renovação do acordo celebrado em 2011, de forma a garantir que a freguesia e os seus moradores continuem a beneficiar deste espaço, em particular dos projectos apresentados por este executivo, que constituem indiscutivelmente uma mais-valia para a nossa população”.

Já o presidente da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Pedro Araújo, referiu após a Assembleia que “este executivo vai continuar a pugnar a sua actuação pelo escrupuloso cumprimento e execução das deliberações da Assembleia, o órgão deliberativo da freguesia”.

“Tal como em 2011, o entendimento da Assembleia de Freguesia de hoje é o de apoiar e aprovar a realização de um acordo com o Governo Regional para a cedência temporária e a título gratuito da fracção E do Edifício Cuibem à Freguesia”, constata, afirmando ainda que “se, no passado, a boa vontade do Governo Regional permitiu à Junta manter a sua sede naquele espaço, agora vai permitir à Junta avançar com algumas iniciativas muito relevantes para a população do Imaculado”.

“Portanto, é com imensa satisfação que estão agora reunidas as condições para avançarmos com o projecto da Universidade Sénior do Imaculado Coração de Maria, bem como com um espaço dedicado à cultura e às artes, e ainda podermos melhorar as condições de trabalho de algumas entidades colectivas da freguesia”, afirmou ainda o autarca.