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O Diário de Notícias mostrou esta semana o ponto de situação quanto à intenção de ampliação da piscicultura flutuante por uma empresa offshore na Ribeira Brava, duplicando o número das já lá existentes. Já se sabe que em algumas ocasiões quando se “dá um dedo” quer-se sempre “um braço”. Parece o caso. Vamos aceitar isto, ribeirabravenses?
Para o(a) leitor(a) se sentir mais confortável, sugiro uma boa conversa à mesa. Vamos falar de jaulas e de enjaulados. Imagine que está sentado(a) à mesa, a confraternizar. Para ementa, um prato de leitão à boa moda da Bairrada. Caso não tenha chegado, por encomenda, que nos salve “o porco da festa”. O que é sabido é que, por mais dourada que se produza, o preço não reduz ao consumidor final madeirense, que as come maioritariamente importadas. Enfim. Mesa posta, vamos ao que interessa…
Entrando a fundo no “estudo de impacte”. Gostava de compreender o que é “pouco significativo” … Isto porque no que toca à apresentação do “estudo”, o impacto nos vários fatores (entre outros, a qualidade da água) é referido em diversos momentos existirem “impactos negativos, pouco significativos”. Salvo erro, em ciência, ou é significativo ou não é significativo. Depois pode ter um efeito mais ou menos reduzido, mas, em matéria de prevenção, o ser significativo deve fazer logo tocar o alarme. Causa dano, ponto.
Há uns tempos, o executivo camarário foi claro no parecer negativo, invocando o inegável impacto nefasto, em termos paisagísticos e ambientais, sobretudo. Foi invocada a evidente referência turística que são a Fajã dos Padres, o Calhau da Lapa, bem como, na altura, o Cabo Girão. Estou em crer que desde então, tudo se mantém na mesma. Ou seja, o Calhau da Lapa está no mesmo sítio (apenas com uma ETAR quase concluída à parte de cima) e a Fajã dos Padres também.
O que é que se fez, entretanto? “Movimentar” as ditas jaulas da vista do Cabo Girão, estacionando-as exclusivamente em frente ao Calhau da Lapa? Estará, a Ribeira Brava, a ficar enjaulada por aquilo a que os outros municípios torcem o nariz? Querem enjaular a Ribeira Brava?
Entrando a fundo no “estudo de impacte”. Gostava de compreender o que é “pouco significativo” … Isto porque no que toca à apresentação do “estudo”, o impacto nos vários fatores (entre outros, a qualidade da água) é referido em diversos momentos existirem “impactos negativos, pouco significativos”. Salvo erro, em ciência, ou é significativo ou não é significativo. Depois pode ter um efeito mais ou menos reduzido, mas, em matéria de prevenção, o ser significativo deve fazer logo tocar o alarme. Causa dano, ponto.
Depois, este estudo nem apresenta dados técnicos, desenhos metodológicos fundamentados e claros, bem como outras especificações, que permitam compreender a profundidade das análises. Esconde limitações. Limita-se a um resumo construído com recurso incompleto a eufemismos e demagogias.
O mais insensível para com a população ribeirabravense: Sobre o impacto paisagístico refere que a infraestrutura “não se apresenta muito exposta a locais de interesse existentes nas imediações”. Ou seja, o que diz é: apresenta-se exposta, mas não muito…
Aos iluminados, sugerem-se visitas à praceta do Bom Despacho, às capelas da Glória e do Bom Despacho. Vão aos miradouros da Vigia, da Vera Cruz, da Partilha, da Porta Nova, de São Sebastião, às zonas altas da Ribeira Brava, Tabua e até à Ponta do Sol. Abram as casas de Alojamento Local ou dos nossos residentes e digam lá se não tem impacto paisagístico e visual.
O mais insensível para com a população ribeirabravense: Sobre o impacto paisagístico refere que a infraestrutura “não se apresenta muito exposta a locais de interesse existentes nas imediações”. Ou seja, o que diz é: apresenta-se exposta, mas não muito…
E na parte socioeconómica? O “estudo” refere que “a empresa fornecedora dos serviços de construção das jaulas é estrangeira” – Vamos aceitar esta para sobremesa. Afinal, à falta de Dourada, o Leitão até caiu bem e foi comido sem grandes pressas. Voltando ao assunto, primeiro temos uma “empresa estrangeira” a garantir as jaulas. Segundo, estas são geridas por uma empresa offshore – ou seja, que não paga impostos à Região, nem ao País, na mesma proporção comparativamente a uma empresa comum. E do que paga, beneficia de taxas reduzidas. Quem ganha com isto no final? Quem mais perde?
Em resumo, o impacto é negativo e os riscos são evidentes em diversas áreas, com o pretendido aumento para o dobro de jaulas. Os ganhos são exíguos em termos práticos para a população. Porque não equacionar a Calheta? Câmara de Lobos? Funchal? Santa Cruz? Machico? Ponta do Sol?
São vários os ambientalistas que alertam para os riscos desta atividade, por isso creio que a Ribeira Brava pode estar a ser sobrecarregada com esta indústria. A Região é grande, procurem outros sítios.
Vão deixar-nos enjaular? À nossa terra? À nossa gente? As entidades já se pronunciaram. É hora do povo pensar no que quer.
