A construção de um muro de moradia ‘em cima’ de caminho público na Achada do Gramacho, em Santana, obrigou fiscal da Autarquia a suspender as férias para ir ao local verificar e comprovar a realização de obra não licenciada. Obra que deverá agora ser embargada pela Câmara Municipal de Santana de modo a garantir suspensão da construção ilegal.
O presidente da Câmara, Dinarte Fernandes, confirma e esclarece: “Temos conhecimento da referida obra que, não está conforme o projecto licenciado”, confirmou. Adiantou que “o fiscal interrompeu as suas férias e foi ao local, já tendo entregue relatório da fiscalização. Vamos agora dar o encaminhamento normal que é notificar o promotor da obra”. Admitiu que “tudo aponta para um embargo pelo menos parcial. Isto porque se trata da construção de uma habitação que aparentemente só não está a respeitar a construção do muro licenciado”, esclareceu.
Em relação aos fiscais camarário, Dinarte Fernandes, confirmou que um está temporariamente incapacitado e outro em gozo de férias, mas que ainda assim estão salvaguardadas acções de fiscalização e demais procedimentos decorrentes das actividades em curso no concelho.
“Temos um de baixa médica e outro de férias até final deste mês, mas sem impedimento de a qualquer momento interromper as férias para fiscalização de situações que o justifiquem”, garante. Prova disso, a diligência feita no local da referida obra no final da última semana. “Além disso a câmara dispõe de outros meios humanos que também a qualquer momento procedem a notificações no âmbito das obras particulares”, concretizou o autarca do CDS.
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