A habitação em São Vicente

Ricardo Catanho

Um dos principais problemas, se não o principal problema da costa norte é a desertificação, se é verdade que já há medidas nos concelhos limítrofes para tentar inverter ou estancar esta realidade, como é o caso do Porto Moniz onde foram implementadas diversas medidas sociais que proporcionam aos seus atuais residentes melhores condições económicas e que pretendem fomentar o estabelecimento de famílias no concelho, bem como o Concelho de Santana que propõe um regime fiscal de IRC mais favorável a empresas que se instalem na costa norte, em São Vicente tal problemática não tem merecido a atenção devida, uma vez que não se verifica a adoção de medidas estruturantes que vão no sentido de combater a desertificação.

Em 2004 quando foi inaugurado o Túnel da Encumeada criou-se grande expetativa e sobretudo grande especulação, no preço dos imoveis no nosso concelho, houve uma sobrevalorização das propriedades, no entanto e com o passar dos tempos os preços foram se adequando á procura…

Na minha opinião, atualmente, existem três aspetos essenciais na análise da desertificação diretamente ligadas á habitação do nosso concelho, sendo que os dois primeiros devem ser repensados, levando à desejada fixação de mais população em São Vicente.

Em primeiro Lugar, realço a oferta imobiliária disponível no mercado é pouca e cara! Numa análise superficial diria que quem procura adquirir terreno ou casa em São Vicente, procura sobretudo imóveis de valor mais reduzido. Contudo, existe maior disponibilidade de prédios para venda de um segmento mais alto. Isto significa, então, que a oferta não coincide com a procura.

Em segundo lugar, destaco o subaproveitamento do PDM, instrumento territorial fundamental para o nosso desenvolvimento.

Os críticos referem que o AL se trata de uma “bolha especulativa” e temporária e que pratica concorrência desleal à hotelaria tradicional. No que concerne à “bolha especulativa” aguardaremos para ver, já em relação à ocupação hoteleira, não se comprova…

Aproveitar o PDM para potencializar São Vicente, tem havido algumas medidas que considero importantes, no entanto acho que é muito pouco e quase não passa de uma “operação de cosmética”, nós queremos mais e é altura de criar um sistema consistente com visão alargada antecipando o futuro e nada melhor que aproveitar a atual revisão do PDM para sedimentar aquilo que de facto há necessidade em São Vicente. Apostar na criação de legislação que permita a construção de casas secundárias, para turistas, emigrantes e mercado regional. São Vicente parou no tempo e não tem sabido aproveitar este grande potencial de forma a iniciar o grande combate á desertificação que já está em curso á alguns anos a esta parte.

Um último apontamento, sobre o alojamento local (AL), que é relativamente recente, criticado por uns e elogiado por outros. Esta fórmula de oferta turística, que é um verdadeiro fenómeno, tem tido um crescimento a todos os níveis impressionante: a nível regional teve um aumento de 786% entre 2014 e finais de junho de 2018; em São Vicente, no período entre 1 de Janeiro a Julho de 2018, foram registados 18 novos imoveis perfazendo um total de 83 unidades até essa data.

Os críticos referem que o AL se trata de uma “bolha especulativa” e temporária e que pratica concorrência desleal à hotelaria tradicional. No que concerne à “bolha especulativa” aguardaremos para ver, já em relação à ocupação hoteleira, não se comprova, para já tal tese, uma vez que os números da ocupação têm-se mantido estáveis, no caso de São Vicente com ocupações médias acima dos 70 a 80%, havendo apenas uma baixa ao nível regional, mas que se deve, tão-somente, à diminuição de entradas de turistas na nossa Região.

Eu faço parte dos que elogiam esta oferta turística e as razões são várias, sendo que, da minha perspetiva, a única nota negativa é a saída do mercado de moradias para arrendamento de longa duração, diminuindo assim a oferta que os residentes podem ter.

Na realidade, o AL para além de ser uma forma de valorizar e incentivar a reabilitação urbana – com a consequente dinamização e o alavancar do setor da construção civil – potencializa a distribuição de riqueza advinda deste turismo pela população.