O vereador do PS na autarquia de Câmara de Lobos ‘ressuscita’ a polémica em torno dos valores “obscenos e vergonhosos” relacionados com as taxas de cemitério. Amândio Silva insiste que os preços praticados neste concelho “são, em média, muito superiores quando comparados com os restantes concelhos da RAM, bem como quando comparados com os concelhos de média dimensão no todo nacional”. Razões para contra-atacar a maioria, acusando o PSD de querer “perpetuar a ida ao bolso dos munícipes” com a reprovação da proposta de deliberação do PS sobre as Taxas Municipais.
O autarca na oposição fundamentou as diversas taxas que foram alvo de apreciação e discussão na última reunião de Câmara, para concluir o que já havia afirmado: Câmara de Lobos é um dos municípios onde “é mais caro morrer”.
Recorde-se que no passado dia 14 de Junho o vereador do PS na Câmara Municipal de Câmara de Lobos (CMCL), apresentou uma proposta de deliberação que visava a alteração da Tabela de Taxas do Município de Câmara de Lobos, propondo que esta tivesse em consideração o índice de poder concelhio como referência para o cálculo da tabela de taxas a aplicar.
Neste sentido, e com base num estudo elaborado pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), fundamentou que os preços praticados no concelho de Câmara de Lobos são, em média, muito superiores quando comparados com os restantes concelhos da Região, bem como quando comparados com os concelhos de média dimensão do país.
Em causa a informação recolhida que se encontrava agregada em 14 tipologias, num total de 139 taxas que os municípios reportaram à data de 29 de Novembro de 2017. Porém, depois da reacção contundente do executivo de Pedro Coelho, Amândio Silva foi claro nos fundamentos invocados sobre as diversas taxas que foram alvo de apreciação e discussão na reunião de Câmara, realizada na última semana.
Tarifário em vigor desde 2 de Fevereiro de 2018
Inumação em sepultura temporária passou de 32,53 euros para 120 euros, ou seja, estamos perante um aumento de 268,99% quando a média regional é de 83,70 euros e a nacional 61,11 euros, isto é estamos perante aumentos na ordem dos 43,37% e 96,37% respectivamente;
Inumação em sepultura perpétua passou de 1.301,74 euros para 292 euros, ou seja, estamos perante uma redução de 345,80%, contudo é de salientar que a média regional é 155,53 euros e a nível nacional 99,71 euros, isto é, mesmo com uma redução, estamos perante um diferencial de 87,75% e 192,85% respectivamente;
Inumação em jazigo particular passou de 130,15 euros para 292 euros, ou seja, estamos perante um aumento de 124,36%, contudo é de salientar que a média regional é 134,12 euros e a nível nacional 82,24 euros, isto é, estamos perante aumentos na ordem dos 117,72% e 255,06% respectivamente;
As Exumações no anterior tarifário não tinham qualquer taxa. Contudo, a partir de 2 de Fevereiro de 2018, passou a ser pago 76 euros quer seja em sepultura perpétua ou temporária;
Concessão de terrenos para sepultura perpétua passou de 3.253,69 euros para 3.255 euros. Na verdade, a diferença de preço é pouco expressiva, porém, se compararmos com a média regional, que é de 2.470,13 euros, estamos perante um diferencial de 31,77%, sendo que a média a nível nacional é de 1.226,40 euros estamos perante um diferencial de 165,41%.
Importa referir que, caso um(a) munícipe adquira 3 m2 de terreno para uma sepultura perpétua, este terá um custo por m2 de 1.085 euros e, por cada metro a mais, será cobrado 923 euros
Referiu ainda que, para além das taxas dos cemitérios, muitas outras foram alvo de discussão e apreciação, tais como a licença da actividade de transportes de aluguer de veículos ligeiros de passageiros (Táxis), higiene e salubridade, publicidade, mercados e feiras e ocupação do domínio público.
ARM também pratica valores “obscenos e vergonhosos”
Mais, acresce que para além dos custos apensos aos serviços efectuados pela autarquia aos nossos munícipes, o vereador socialista salientou e criticou veementemente as taxas que são cobradas pela Empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM), sendo que, no caso do concelho de Câmara de Lobos, os valores são efectivamente “obscenos e vergonhosos”.
Segundo a plataforma da PROTESTE, que dispõe de um simulador do valor para consumo de 120 metros cúbicos anuais, terá um custo de 195,19 euros (+IVA), levando a que os munícipes de Câmara de Lobos sejam os que mais pagam na aquisição deste bem fundamental para o seu dia-a-dia, só equiparado com os grandes centros urbanos do nosso País.
Face ao exposto, e para que se reponha a verdade dos factos, o vereador do PS na CMCL lamenta profundamente que a maioria PSD tenha reprovado a proposta de deliberação sobre as Taxas Municipais e depreende que esta atitude é o perpetuar da ida ao bolso dos munícipes.
Reitera os argumentos feitos com base na publicação Bloom Consultion, no Portugal City Brand Ranking 2018 – Municípios Portugueses, onde é referido que no quadro dos municípios da RAM, Câmara de Lobos nas dimensões Negócios (Investimento), Visitar (Turismo) e Viver (Talento) ocupa a 4.ª posição nesse ranking.
Câmara de Lobos é apontado como o segundo melhor concelho da Região para se viver. Mantém por isso a afirmação de que “paradoxalmente, é um dos municípios onde ‘é mais caro morrer’”.
