“Infelizmente não fomos ressarcidos dos gastos que tivemos” com a pandemia

O Conselho Geral da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniu esta manhã no Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, com a participação de uma centena de autarcas oriundos de todo o país. Na qualidade de anfitrião e de coordenador da Delegação Regional da ANAFRE, o presidente da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos na sessão de abertura fez o balanço do trabalho realizado nos últimos quatro anos. “Foi um trabalho feito em equipa, um trabalho de muita proximidade junto dos nossos associados”, afirmou Celso Bettencourt, considerando que esse esforço permitiu aproximar e manter a totalidade das 54 freguesias da Região associadas na ANAFRE.

Lembrou que as Juntas de Freguesias estiveram na “linha da frente” no combate ao Covid-19, obrigando a um trabalho contínuo no pico da pandemia, mas “infelizmente não fomos ressarcidos dos gastos que tivemos nesse período e que foram muitos. É preciso termos o reembolso do investimento que as juntas realizaram”.

Celso Bettencourt agradeceu o trabalho de toda a equipa que o acompanha na delegação regional da ANAFRE, os apoios do Governo Regional, da Câmara Municipal de Câmara de Lobos e das juntas de freguesia de Machico e de Santo António para a realização da reunião magna dos autarcas de freguesia em Câmara de Lobos.

O presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos manifestou a “satisfação e o respeito” pelas funções que são exercidas pelas juntas de freguesia, que são no “princípio da proximidade”. Pedro Coelho considerou que a população encara “o poder local como o seu primeiro parceiro. É à junta de freguesia onde o munícipe se dirige em primeiro lugar, onde requer o apoio, e esse trabalho tem de ser reconhecido”. Infelizmente, frisou, muitas vezes o trabalho das juntas como estruturas de proximidade não é reconhecido. Se o governo der mais valor e respeitar mais as juntas de freguesia, Portugal será certamente um país diferente.

Pedro Coelho é opinião que os critérios de apoio do Estado às juntas de freguesia devem ser alterados, pois as 3.092 freguesias do país são todas diferentes, heterogéneas e com assimetrias. “Esta na hora do Governo da República resolver este problema. As freguesias podem ter mais ou menos habitantes, mas têm mais serviços e isso deve dar lugar a mais transferências”, alertou.

Lembrou que desde 2013 que a Câmara triplicou os apoios às freguesias do concelho de Câmara de Lobos, transferindo do orçamento municipal 85% do valor transferido pelo Estado. “O que é importante é que se faça obra em Câmara de Lobos e que os fregueses fiquem satisfeitos”, concluiu.

O presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE, Jorge Veloso, destacou a realização presencial do Conselho Geral na Madeira, pois desde Março de 2020 que a reunião magna era efectuada por videoconferência.