O PS-São Martinho informou esta quinta-feira que vai levar à Assembleia de Freguesia que se realiza hoje, pelas 19 horas, uma proposta para a criação de um regulamento de apoio à natalidade intitulado ‘Nascer em São Martinho’.
O PS-São Martinho diz que olha com particular preocupação o problema do envelhecimento da população que o país atravessa e a região não é excepção.
O Índice Sintético de Fecundidade em 2021 estava nos 1,34 filhos por mulher em idade fértil. Na Região Autónoma da Madeira o problema é ainda mais grave, pois o Índice Sintético de Fecundidade baixa para os 1,23 filhos por mulher em idade fértil sendo no Funchal de apenas 1,22 filhos por mulher em idade fértil.
“Apesar de não dispormos deste dado por freguesia, é expectável que a Freguesia de São Martinho esteja alinhada com os valores do Município”, refere Cátia Pestana, “é certo que a população em São Martinho continua a crescer, mas esse fenómeno deve-se essencialmente à deslocação de população para a nossa freguesia, pois a oferta ao nível imobiliário é a maior da região”. A socialista considera que “é necessário combater o envelhecimento da população, sendo por isso imperioso unir esforços no apoio às famílias, de modo a inverter essa situação”.
Associado aos diversos programas de apoio social existentes que ajudam a fixar a população, o PS-São Martinho propõe a criação de um regulamento de apoio à natalidade que consista num apoio financeiro e/ou em géneros às famílias, por cada criança nascida ou adoptada no seio de um agregado familiar residente em São Martinho. Um apoio que seja atribuído uma única vez, e progressivo em função no número de filhos, com a atribuição de um valor de 200 € para o primeiro filho(a), acrescendo a este valor 50 € por cada filho (a) seguinte, garantindo também a estas crianças o acesso ao apoio em material escolar até ao final da escolaridade obrigatória, desde que mantenha a sua residência na freguesia.
O PS-São Martinho considera que, “tendo a Assembleia de Freguesia aprovado para este mandato novos acordos de Transferência de Competências, com um reforço de verbas relativamente ao mandato anterior, na ordem dos 33%, associado a um aumento das transferências do estado em cerca de 11% para o ano de 2022, a execução financeira deste programa de apoio será facilmente acolhida nos próximos orçamentos desta Junta de Freguesia” pelo que, consideram os socialistas que “nada obstará a que a Assembleia de Freguesia vote favoravelmente esta proposta” de criação de um Regulamento de Apoio à Natalidade “Nascer em São Martinho”. Segundo os percussores da proposta este regulamento que será hoje votado deverá ser elaborado por uma comissão a constituir com representantes das forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia de São Martinho.
