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8 Março, 2026
Auditoria valida execução financeira da Junta de Santa Luzia
8 Março, 2026
A Unidade de Auditoria Interna da Câmara Municipal do Funchal concluiu a apreciação ao relatório semestral de acompanhamento — relativo ao segundo semestre e ao relatório anual de 2025 — da Junta de Freguesia de Santa Luzia, confirmando a conformidade da execução financeira e administrativa do contrato de delegação de competências.
A análise conclui que os valores apresentados correspondem integralmente aos respectivos documentos de despesa e comprovativos de pagamento, encontrando-se em conformidade com o estipulado no contrato celebrado entre o Município e a Junta.
No conjunto do ano, a execução global atingiu os 135%, indicador que evidencia a capacidade operacional da Junta de Freguesia para concretizar as competências delegadas e responder às necessidades da população.
Entre as áreas de maior impacto destaca-se o Anexo B — Apoio Social à Comunidade, que registou uma intervenção relevante no apoio a situações sociais identificadas no território da freguesia.
No âmbito do Anexo A — Obras, a execução traduziu-se na realização de várias intervenções de proximidade, nomeadamente na manutenção de espaços verdes, limpeza urbana, pequenas reparações e melhoria das acessibilidades pedonais.
A Auditoria Interna reconhece ainda a boa organização e identificação dos documentos apresentados, bem como a correcta instrução processual dos relatórios de execução remetidos pela Junta, aspectos que reflectem o rigor administrativo e o trabalho desenvolvido pela equipa executiva e pelos serviços da autarquia de freguesia.
Sem registo de irregularidades, desconformidades ou valores a devolver, esta apreciação constitui um sinal de confiança institucional no trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia de Santa Luzia e valida o modelo de delegação de competências actualmente em vigor.
A avaliação agora concluída reforça também a legitimidade da freguesia para continuar a defender o reforço de meios e recursos, permitindo aprofundar a resposta às necessidades da população e consolidar o trabalho de proximidade desenvolvido no território.
