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Uma construção privada junto ao caminho da Água D’Alto, freguesia do Faial, está a motivar a contestação na população, por haver fortes indícios de ter sido executada de forma clandestina. A suspeita adensa-se quando a própria Câmara Municipal de Santana admitiu não ter conhecimento da obra, aparentemente executada sem licenciamento municipal
A denuncia da alegada obra clandestina partiu de um munícipe, frustrado com a tentativa em vão de ver o assunto esclarecido depois de indagar funcionários da câmara. Como “nunca obtive nada de concreto, parece que estão a esconder ou com medo de alguma coisa”, António Marques decidiu expor publicamente o fundamento da forte suspeita, “para que não se repita o que aconteceu com as obras clandestinas na Rocha de Baixo, em São Jorge, em que a vereação da altura alegou que a fiscalização municipal não viu porque não tinha viaturas apropriadas para se deslocar ao local”, lembra o munícipe santanense.
Desta feita a razão da suspeita prende-se com “a construção de uma garagem e ampliação da moradia que está a ser efectuada no caminho da Água D’Alto, freguesia do Faial, (conforme fotos da obra e da sua localização), num entroncamento de duas estradas municipais, sem que para tal tenha qualquer afastamento em relação as mesmas, com a agravante de quem desce no caminho de betão, não ter qualquer visibilidade para entrar no caminho de asfalto”, constata o denunciante.
localização da obra em causa (assinalado com circulo)
Para acentuar a forte suspeita de que se trata de obra não licenciada, António dá conta que “segundo o PDM do município, o terreno em questão, está inserido em ‘Solo Rural – ED Áreas de Edificação Dispersa’, capítulo VI, em que o art.º 49 estipula um afastamento no mínimo de 6 metros do eixo das vias”, observa.
O Município de Santana, através do vereador Gabriel Faria, assegurou que “o serviço de obras particulares está a analisar o processo, de forma a notificar os visados de uma obra sem aparente licenciamento municipal”.
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