Município concede 53 mil euros através de protocolos com as Juntas, Paróquias e Associação

Realizou-se esta manhã a assinatura dos protocolos de execução entre a Câmara Municipal do Porto Moniz e as Juntas de Freguesia do Município, as Paróquias de Porto Moniz e a Associação Retoiça.

Dos quase 53 mil euros atribuídos, o maior valor protocolado foi endereçado às quatro juntas de freguesia, no total de 39.336 euros, este representa, para as mesmas, um aumento de 25% face à verba disponibilizada pelo Município que tinha sofrido já uma revisão no ano 2015.

“Um primeiro aumento na verba protocolada com as Juntas de Freguesia foi efectuado no ano 2015, quando o Governo da República, de Pedro Passos Coelho, efectuou um corte de 10% nas verbas a transferir para as Juntas de Freguesia”, começou por lembrar Emanuel Câmara. O autarca socialista acrescentou que “aquela pequena verba que as Juntas de Freguesia auferiam, de si já insuficiente para as necessidades das mesmas, foi ainda cortado em 10%, e a Câmara Municipal não podia ficar indiferente. Avançámos com uma primeira assinatura de protocolos de execução com as juntas de modo a que o Município assegurasse que aquelas não perdiam esse valor nos respectivos orçamentos.”

Emanuel Câmara lembra contudo que o apoio às Juntas de Freguesia vai bem mais longe do que a transferência de um valor para os cofres das mesmas. “Aqui, na presença dos quatro presidentes de Junta de Freguesia do Concelho do Porto Moniz, lembro que não apenas a verba a transferir para estas aumentou 35%, desde que este executivo socialista tomou posse da Câmara Municipal, mas tem sido assegurado quase diariamente um apoio tanto nos meios técnicos e humanos, como em toda a logística solicitada pelas Juntas de Freguesia do Porto Moniz”, sublinhou.

“A prova desta colaboração diária está nas máquinas de deservagem que estamos aqui também a entregar a cada Junta de Freguesia”, concretizou.

Na mesma cerimónia seguiu-se a assinatura de protocolos com as paróquias do Porto Moniz. Este apoio, no valor de 14.00o euros, serviu para protocolar um apoio pontual que o Município vinha concedendo, às Paróquias, para ajuda da realização das festas religiosas em todo o Concelho.  Emanuel Câmara lembrou que além daquele apoio financeiro, a Câmara Municipal cede, sem qualquer encargo para as paróquias, o palco para as bandas, que é propriedade da Câmara Municipal. “Não basta emprestar o palco para que os festeiros assegurem a sua montagem, como se fazia em mandatos anteriores. É preciso acautelar a segurança de todos e para isso destacamos os funcionários da Câmara para a montagem do mesmo, a par da tenda do Município, que é também cedida sempre que solicitado.”

Ainda nesta matéria  e após levantamento feito, a autarquia apurou que no concelho do Porto Moniz existem anualmente 14 arraiais de cariz religiosos. Decidiu por isso atribuir 500 euros  por dia para cada arraial, partindo do pressuposto que cada festa tradicional têm a duração de dois dias e garante a actuação de banda filarmónica, de forma a manter a génese da tradição destes arraiais. Está assim explicado a atribuição dos 14 mil euros às paróquias.

A cerimónia terminou com a assinatura do Protocolo com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa, associação sem fins lucrativos – Retoiça, no valor de 4.600 euros

Registe-se que no âmbito da política municipal de fomento e apoio ao desenvolvimento social, artístico, recreativo, cultural e à prática desportiva, em todo o Município, dando possibilidade de criação de condições técnicas, logísticas e materiais aos eventos que decorrem durante este ano no Porto Moniz, estes protocolos, no valor de 52.936 euros,  juntam-se aos que já foram assinados, pelo Município de Porto Moniz, com vários clubes e associações no valor de 591.600 euros.