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A subvenção geral contemplada na proposta de Orçamento do Estado 2024 (OE 2024) para as freguesias é insuficiente, reforça o presidente da Delegação da Madeira da ANAFRE, Celso Bettencourt.
O também presidente da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos corrobora da posição tomada pela ANAFRE a nível nacional, por entender que a proposta de OE 2024 “fica aquém para as juntas de freguesia”, mais ainda numa altura em que estes órgãos do poder local têm cada vez mais competências e, consequentemente, responsabilidades a cumprir.
Defende por isso o aumento de 1% no Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), passando dos 2,5% previstos na proposta de OE 2024 para 3,5% sobre a receita dos impostos recolhidos pelo Estado. Considera que seria o mínimo para reconhecer e valorizar o trabalho das juntas de freguesia, ao concluir que “3,5%, não sendo o ideal, seria uma lufada de ar fresco para o nosso trabalho”, reivindica.
Reclama ainda que a taxa de IMI urbano seja aumentada de 1% para 3%. “Seria mais do que justo”, garante, ao classificar de “vergonha” os actuais 1%.
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